Rescisão contratual- perda da matrícula
Caros colegas
Num contrato de adesão entre o aluno e a escola, consta uma cláusula impondo, como multa, a perda da importância dada a título de matrícula no caso de rescisão. Foi assinada uma promissória no valor de R$ 170,00(matrícula).
Pergunta: Está certo perder todo o valor ou apenas um percentual? Sendo o percentual, qual seria o valor?
Agradeço as respostas e desejo feliz festas a todos