Estupro prescreve?
Por gentileza, gostaria de saber se o crime de estupro de vulnerável prescreve, pois pois fui estuprada (tocada intimamamente) pelo meu pai quando criança. Passei minha vida inteira sofrendo com os abusos e ameaças dele e agora depois de 40 anos ele ainda ri e diz que prescreveu nada pode acontecer com ele. É assim mesmo?
Pela época em que os fatos parecem ter ocorrido, e como você fala em ter sido "tocada", o crime em tese cometido à época seria o hoje revogado atentado violento ao pudor, cuja pena máxima, considerada a qualificadora da idade (menor de 14 anos), era de 10 anos.
Com essa quantidade de pena, a prescrição se operou, em tese (pois não sabemos se houve algum fato que tenha interrompido a prescrição) após 16 anos do ocorrido.
Ainda que considerássemos que a prescrição só iniciou a sua consumação a partir de quando você completou 18 anos, ela teria ocorrido quando você completou 34 anos de idade.
Em última análise, se considerássemos o prazo máximo de prescrição para todo e qualquer crime prescritível (20 anos), essa prescrição teria ocorrido quando você tinha 38 anos.
Mas como ressaltado, não sabemos se houve algum fato que interrompeu o curso da prescrição.
Eu não consigo nem processá-lo pelos danos psicológicos que ele me causou? Ele abusou sexualmente de primas minhas também, mas todos os casos já se passaram mais de 20 anos. A PEC que pede o fim do prazo de prescrição para estupro ainda não foi aprovada né? Eu acredito que ele ainda faz muitas vítimas.
Quem me dera esquecer. Passei minha infância dormindo sentada na cama tentando ficar acordada com pânico dele, urinava na cama de medo de ir no banheiro e encontrá-lo no corredor. Pedia à Deus pra ele não estar em casa nas datas especiais pois não queria abraçá-lo. Pois ele sempre deixava as mãos escorregarem até meus seios. Senti um revólver bater na minha face, me ameaçando. E agora ouço esqueça.
