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EU NEGOCIEI UM TERRENO DE MINHA PROPRIEDADE COM UMA CONSTRUTORA EM TROCA E 10 APARTAMENTOS, DIVIDIDOS PELO PROJETO EM DUAS TORRES. SÓ FOI CONSTRUIDA APENAS UMA DELAS PELA METADE.

OS COMPRADORES FUNDARAM UMA ASSOCIAÇÃO PARA QUE TERMINASSE A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIL, JUNTAMENTE COM O PROPRIETÁRIO DO TERRENO AO QUAL TOMOU CONTA DE 5 UNIDADES CONFORME CONTRATO CELEBRADO. A CONSTRUTORA DEIXOU DIVIDAS DE IPTU, INSS E DEIXOU DE HONRAR COM AS ENTREGAS DO RESTANTE DOS APARTAMENTOS AO RESPECTIVO DONO DO TERRENO ONDE FOI FEITA A OBRA. A CONSTRUTORA FALIU.

PERGUNTA: O DONO DO TERRENO PODERÁ COBRAR OS APARTAMENTOS DA ASSOCIAÇÃO DOS COMPRADORES QUE ASSUMIRAM A OBRA? OS COMPRADORES DOS APARTAMENTOS TÊM RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA QUANTO AOS DÉBITOS REFERENTES AO CONTRATO QUE FOI CELEBRADO ENTRE A CONSTRUTORA E OS PROPRIETÁRIOS CEDENTES DO TERRENO? E QUANTO AOS DÉBITOS DE IPTU E INSS DA OBRA? QUEM É O DEVEDOR SOLIDÁRIO?

Respostas

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    Leticia Medeiros Terça, 28 de outubro de 2008, 17h02min

    Boa Tarde Marcos
    Em primeiro lugar você deve buscar se contra essa construtora já corre algum, processo falimentar, em caso negativo você como credor pode abrí-lo, é só procurar um advogado.. no processo falimentar todas as dívidas são elencadas para o pagamento, essa ordem é encontrada na lei 11.101 de 9 de fevereiro de 2005( a saber lei de falências), em seu art 83 e incisos...
    Agora não tem como credor ficar no prejuízo se ainda não foi decretada a falência dessa empresa vc como credor pode decretá-la, ou se já houver decretação vc pode se habilitar nessa falência é claro segundo a lei... procure um advogado q atua na área empresarial q poderá orientá-lo melhor...

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