Dúvidas Cartórios Estrangeiro

mudar nome, trans

Há 3 anos ·
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sou uma mulher trans e moro em Portugal, me mudei pra cá com nome de registro (masculino) quero saber se é possível eu mudar meu nome nos documentos morando aqui. obs: possuo dupla cidadania

3 Respostas
Gbs
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Há 3 anos ·
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Isso vc verifica ai em portugal sobre a lei local. Procure ai o orgao responsavel por tegistros.

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Herbert C. Turbuk - Advogado
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Há 3 anos ·
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· Editado

CAROL

Mesmo estando em outro país é possível alterar seu nome e gênero aqui no Brasil (sem precisar vir aqui). E deve ser pela via judicial através de Ação de Retificação de Registro Civil (que é um processo eletrônico digital 100% online feito por advogado e julgado por juiz estadual da cidade onde você nasceu). Não tem audiência e demora somente 3 meses. O próprio advogado providencia a documentação necessária para o processo. Não podemos informar mais detalhes por aqui.

HERBERT C. TURBUK - OAB/SP 138.496 Advogado de Alteração de Nomes e Sobrenomes

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Luciana Zoudine
Advertido
Há 3 anos ·
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Carol,

Correto o Dr. Herbert, pois você pode entrar com ação de Retificação de Registro Civil aqui no Brasil, mesmo residindo no exterior. Após alterar nome e sexo nos registros brasileiros, daí, sim, procure se informar quanto ao procedimento em Portugal para alterar também nos seus registros civis portugueses.

Luciana Zoudine OAB/SP 135.152 Especialista em alteração de nomes

Esta pergunta foi fechada
Há 3 anos
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