mudar nome, trans
sou uma mulher trans e moro em Portugal, me mudei pra cá com nome de registro (masculino) quero saber se é possível eu mudar meu nome nos documentos morando aqui. obs: possuo dupla cidadania
sou uma mulher trans e moro em Portugal, me mudei pra cá com nome de registro (masculino) quero saber se é possível eu mudar meu nome nos documentos morando aqui. obs: possuo dupla cidadania
CAROL
Mesmo estando em outro país é possível alterar seu nome e gênero aqui no Brasil (sem precisar vir aqui). E deve ser pela via judicial através de Ação de Retificação de Registro Civil (que é um processo eletrônico digital 100% online feito por advogado e julgado por juiz estadual da cidade onde você nasceu). Não tem audiência e demora somente 3 meses. O próprio advogado providencia a documentação necessária para o processo. Não podemos informar mais detalhes por aqui.
HERBERT C. TURBUK - OAB/SP 138.496
Advogado de Alteração de Nomes e Sobrenomes
Carol,
Correto o Dr. Herbert, pois você pode entrar com ação de Retificação de Registro Civil aqui no Brasil, mesmo residindo no exterior. Após alterar nome e sexo nos registros brasileiros, daí, sim, procure se informar quanto ao procedimento em Portugal para alterar também nos seus registros civis portugueses.
Luciana Zoudine
OAB/SP 135.152
Especialista em alteração de nomes