Direito Nome Social
Bem, meu sobrinho comentou comigo que em sua escola ele foi atrás de seu direito, querendo ser chamado pelo seu nome social, pois ele é trans, a escola simplesmente fez ele assinar uma folha dizendo que ele não pode ter isso, sem contatar a mãe dele e ainda por cima fazendo um baita abuso moral nele, botando ele contra a parede e desrespeitando totalmente o que ele tem que ter por direito. Infelizmente isso faz tempo porém ele ficou com receio como a família reagiria a isso, mas a mãe dele ja está ciente e queria resolver isso de alguma forma mas não sabe como.
MARIANA
É possível ele substituir o nome no registro de nascimento e demais documentos. E deve ser pela via judicial através de Ação de Retificação de Registro Civil (que é um processo eletrônico digital 100% online feito por advogado e julgado por juiz estadual). Não tem audiência e demora somente 3 meses. O próprio advogado providencia a documentação necessária para o processo. Não podemos informar mais detalhes por aqui.
HERBERT C. TURBUK - OAB/SP 138.496 Advogado de Alteração de Nomes e Sobrenomes