O art. 10 dos ADCT disse que a gestante nao pode ser despedido sem justa causa ate cinco meses depois do nascimento do filho, embora seu contrato esteja terminando em 31/12/2008, mesmo se vc entrar na justiça, vc ainda vai receber, pelo menos 3 meses, sendo que seu filho nasceu em outubro, nesse caso, les podem ate te mandar embora, mas depois terao que pagar uma indenização no valor tres meses de trabalho, mas vc precisa arumar um advogado bom, pois em outro caso uma sevidora foi despedida, por causa de nepotismo, e essa nao vconseguiu a indenizaçã, cada caso é um caso, mas no seu eu ja vi muta mulher ganhar a causa.

Olá, sou Alessandra Neves. Eu gostaria de saber se as servidoras públicas municipais(as que estão em contrato temporário - RDA e entraram através de processo seletivo), se estas tem alguma estabilidade quando retornam da licença maternidade, visto que, na empresa privada é de um mês após o retorno da licença. Eu gostaria de esclarecer esta dúvida: se há algum tipo de estabilidade após este retorno, aqui em Manaus na esfera municipal a licença maternidade é de 06 meses. Então estamos com esta dúvida se realmente há algum direito, se houver é de quanto tempo a estabilidade? Agradeço a atenção.

Sou enfermeira(nível superior), estou grávida de 3 meses estava contratada pelo estado,porém meu contrato de trabalho foi rescindido quando contei para minha coordenadora sobre a minha gravidez. Gostaria de uma orientação. Eles poderiam cancelar meu contrato estando grávida? Estava planejando comprar o enxoval do bebê , mais fui dispensada sem direito a nem um centavo

sou professora da rede municipal e o meu contrato foi assinado por mim ate o dia 08/05/2009 mas o mesmo foi prorrogado automaticamente e estou querendo ficar gravida qual é o meu direito, continuo segura no meu trabalho já que o contrato foi prorrogado automaticamente e assim acho que passa a ser por tempo indeterminado, pois não assinei mais nada.E o meu contrato não é de substituição e sim de cargo vago.Aguardo resposta pois tenho duvidas.

quero saber se não vão responder a minha duvida perguntei ha´3 dias e não obtive resposta ainda.

Minha esposa era contrata da prefeitura mas engravidou, depois de 4 meses ela voltou a trabalhar, gostaria de saber se ela tem o direito de 6 meses ou não e quantos meses após o retorno ela deveria ser demitida, ela ficou só um mês após o retorno da licença maternidade.

A estabilidade é de 5 meses a contar do parto.

Se o contrato era pela CLT a licença maternidade era de 120 dias.