MOVIMENTAÇÕES Data Movimento 17/08/2022 Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão) Expedido Certidão ao STJ - [Digital] 11/07/2022 Publicado em Disponibilizado em 08/07/2022 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3543 08/07/2022 Prazo 08/07/2022 Expedido Certidão Certidão de Publicação de Despacho - [Digital] 04/07/2022 Processo encaminhado para o Processamento de Recursos 01/07/2022 RESP - Despacho - Retorno da turma_manutenção admitido (Manutenção) Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 192/197. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 1º de julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público 19/04/2022 Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção 25/02/2022 Expedido Certidão Prazo Expirado - Intimação de Portal Eletrônico 15/02/2022 Publicado em Disponibilizado em 14/02/2022 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 3447 14/02/2022 Expedido Certidão Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico 14/02/2022 Prazo Intimação - 30 Dias Ilmo(a) Senhor(a), Fica intimado o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS , na pessoa de seu representante legal, do v. Acordão proferido nos referidos autos, para interposição de eventual recurso. Saliento que a íntegra dos autos do processo digital encontra-se disponível no endereço http://esaj.tjsp.jus.br. Vencimento: 13/04/2022 14/02/2022 Expedido Certidão Certidão de Publicação de Acórdão [Digital] 11/02/2022 Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual 10/02/2022 Acórdão registrado Acórdão registrado sob nº 20220000082135, com 3 folhas. 10/02/2022 Julgado virtualmente Mantiveram o entendimento anteriormente adotado. VU. 09/02/2022 Julgamento Virtual Iniciado 02/02/2022 Conclusos para o Relator Termo de Conclusão - Relator (com movimentação) 31/01/2022 Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras 28/01/2022 RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 28 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público 26/11/2021 Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção 19/07/2021 Publicado em Disponibilizado em 16/07/2021 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3320 16/07/2021 Prazo 16/07/2021 Expedido Certidão Certidão de Publicação de Despacho - [Digital] 06/07/2021 Processo encaminhado para o Processamento de Recursos 05/07/2021 Despacho Afetada a questão tratada nos autos "Honorários Periciais Acidentária Justiça Gratuita" Tema nº 1044/STJ, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, de rigor o sobrestamento do Recurso Especial de fls. 192/197. Int. São Paulo, 5 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público 05/07/2021 Tema S1044 - Honorários - Periciais - Acidentária - Justiça - Gratuita" 24/06/2021 Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção 24/06/2021 Expedido Certidão Certidão de Decurso de Prazo - Contrarrazões [Proc.Rec] - [Digital] 31/05/2021 Publicado em Disponibilizado em 28/05/2021 Tipo de publicação: Vista Número do Diário Eletrônico: 3288 28/05/2021 Prazo 28/05/2021 Expedido Certidão Certidão de Publicação Intimação Contrarrazões - [Digital] 503 27/05/2021