Estágio + Cargo público = Acumulação??
Pessoal, Sou servidora pública e pretenndo fazer estágio numa empresa pública. À primeira vista, não vi óbice, uma vez que estágio não é "cargo", e não recebe remuneração, mas "bolsa". No entanto, há a interpretação de que, no caso, estaria-se recebendo de duas fontes do Estado, e por isso haveria proibição. Não consegui achar legislação específica pro caso. Enfim, há algum impedimento em ser servidor público e fazer estágio remunerado em empresa pública? Origada.
Muito embora seja bolsa, ainda sim, conta como verba inacumulável. O Policial que está no curso de formação recebe bolsa auxílio e também não pode acumular. Se já for servidor, tem que optar em receber o salário que já recebe ou a bolsa. Nesta etapa, nem servidor é, é somente um candidato do concurso, pois ainda não tem matrícula e nem foi nomeado.
