Dúvidas Herança Família

Direito real de habitação

Há 3 anos ·

Link

Um pai deixou de herança apenas bens particulares, um apartamento e uma casa irregular. São 3 herdeiros e uma viúva. A mãe pode vir a adquirir direito real de habitação sobre a casa, mesmo tendo renda alta e não residindo com o de cujus na data do óbito? Se sim, ela pode restringir o acesso a moradia dos demais herdeiros?

5 Respostas

Gbs

Advertido

Há 3 anos ·

Link

Ela tem o direito de continuar residindo onde ela esta.

Autor da pergunta

Há 3 anos ·

Link

Mesmo ela não morando no imóvel antes? Ela se mudou após o falecimento e quer expulsar os herdeiros que moravam junto com o pai

Hen_BH

Advertido

Há 3 anos ·

Link

Eles eram divorciados? Estavam separados de fato há quanto tempo?

Autor da pergunta

Há 3 anos ·

Link

· Editado

Se divorciaram em 2010. Ele recebeu uma herança, comprou os imóveis e em 2012 voltaram a viver em união estável até 2017, quando se separaram de fato. Ele faleceu em 2021.