Doação de filhotes
Fiz a doação de dois filhotes para uma moça. Tenho algumas conversas só pelo whatsapp onde ela se compromete a cuidar. Porém, depois que ela os pegou não me atende e me bloqueou quando perguntei como estavam os animais. Tem como processar ela? Não queria os animais de volta, só a garantia de que estão bem como ela prometeu. São pitbull com srd. Temo que ela os tenha vendido. Estou desesperada sem saber notícias dele. Me ajudem!!
Nada impede que ela os tenha vendido.
Se houve uma doação (e você mesma alega que houve) ela se tornou dona dos animais, e pode dar a eles qualquer destinação lícita, inclusive vender.
Se não queria que ela os vendesse, ou que tivesse o dever de "prestar contas" quanto ao cuidado com os bichos, deveria ter celebrado um contrato escrito de doação com encargo (de não vender e dar noticias a respeito deles).
Se não o fez, não cabe processo algum. E como bem disse o colega, ela não tem qualquer obrigação de contato com você.