Opções

Olá Eu foi proibido pelo porteiro e depois via interfone pelo subsindico de passear com meu pet pelo condomínio onde moro. Mesmo eu tendo um pet de raça pequena, 4, 5 kg. E ele estando sempre na guia, tendo eu o bom senso de sair semprecom sacola para coletar os dejetos. O subsindico alegou que eu posso apenas usar o trajeto de meu apto até a saída do condomínio e não passear pelas calçadas entre os blocos. Sendo que no regimento interno diz que o tráfego nas áreas comuns com animais de pequeno porte é permitido desde que estejam no colo ou na coleira, não diz nada sobre o trajeto ou proibição de circulação dos mesmos no condomínio. Mesmo após indagar sobre isso ao subsindico, ele disse que não posso passear pelo condomínio com ele e eu que eu procurasse meus direitos. Como devo proceder?

Respostas

3

  • 0
    H

    Hen_BH Quarta, 07 de dezembro de 2022, 17h58min Editado

    A regra é mesmo a de que as áreas comuns não se prestam a local de passeio de animais.

    Ainda que haja o uso da sacola para recolhimento das fezes, isso não é suficiente para garantir que o local fique totalmente limpo e isento de odores desagradáveis.

    Imagine todos os moradores com seus animais defecando e urinando nas áreas comuns...

    Por outro lado, se a convenção/regimento traz autorização para tanto, sem fazer restrições, cabe ao síndico cumprir o que neles consta.

    E se entender necessária a alteração da regra (e se fosse eu morador do local proporia essa alteração, pois não me agradaria circular por uma "latrina" de cães) ele deve convocar assembleia a fim de propô-la.

  • 0
    F

    fauve Quarta, 07 de dezembro de 2022, 18h20min

    Compete ao síndico (não ao subsíndico) cumprir e fazer a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia. Se não houve nenhuma assembleia alterando o RI entendo que você pode continuar passeando com seu animal.

    Sou sincera num ponto: se eu fosse síndica eu tentaria com afinco mudar essa norma; apenas recolher o "grosso" dos dejetos e deixar urina secar torna o ambiente bem desagradável.

  • 0
    ?

    Desconhecido Segunda, 12 de dezembro de 2022, 9h24min

    Agradeço, tendo essa ótica do assunto tenho que concordar.
    Eu não gostaria realmente de um ambiente desagradável destes.
    Na verdade, agora pretendo procurar o síndico para talvez
    criar um espaço Pet ou alterar RI a fim de não abrir precedentes para isso.
    Obrigado.

Faça sua pergunta

Tem uma dúvida sobre Direito? Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!