Passar sobre calçada? Nem vc nem ela nrm ninguem...o unico lugar da calçada permitido é o espaço em frente ao portao de acesso a garagem

Sim é o espaço em frente a garagem das duas casas, minha calçada é alta e somente o espaço entre a calçada dela e a minha permite a entrada do meu carro na minha garagem, o que pega um pouco da calçada de ambas entende? ela reclama todas as vezes, porque acabo passando em cima da calçada dela também pra entrar em minha garagem, minha dúvida é se ela pode fazer isso?

Neste caso sim ela pode.

Você poderia me dizer a lei que me impediria de usar a calçada pra entrar em minha garagem? Gostaria de ler e entender melhor o porque disso, a calçada não é pública e de livre uso de todos os moradores desde que ela não seja prejudicada ou usada para se estacionar?

Veja bem olha o que vc disse..."minha calçada é alta e somente o espaço entre a calçada dela e a minha permite a entrada do" Entrada dela é rebaixada a sua é alta por este simples contexto cabe a vc deixar a sua calçada no mesmo nivel...logo se vc esta usanddo a calçada dela para adentrar na sua residencia vc esta fazendo a manobra errada e neste caso vc viola ctb ppis o ctb diz que a entrada de gatagem tem que ter guia rebaixada na extensão da entrada da garagem.

Ah sim, entendo agora, então o problema em si não é sobre o uso da calçada pra entrar na garagem e sim a minha calçada não ser rebaixada, entendi, irei providenciar a mudança na minha calçada, muito obrigada pela orientação!