Avó pode matricular menor de idade em escola?
Sou menor de idade e quero me matricular numa escola estadual (rede Seeduc) que eu me inscrevi e que minha vaga já está alocada, ou seja, reservada. Porém, minha mãe não quer me matricular e meu pai não está no Brasil nesse momento, minha avó poderia comparecer na escola e realizar minha matrícula? Não quero deixar de estudar pela falta de responsabilidade da minha mãe.
Normalmente nesses casos a instituição exige uma procuração do responsável legal (seu pai ou mãe).
Mas como se trata de um direito fundamental seu, e uma obrigação do poder público, caso a negativa de sua matrícula por parte de sua mãe seja injustificada, o Conselho Tutelar poderá ser acionado para intervir na situação.
Qual a sua idade?
Eu tenho 16 anos, a justificativa da minha mãe é que não vai me matricular nessa escola pois eu já estou matriculado numa escola da rede Faetec e que a escola que eu consegui vaga fica longe de onde eu moro, sendo que a faetec em que eu estudo é mais distante que a escola da rede seeduc, e eu não me adaptei ao ensino técnico da rede faetec, por isso não quero permanecer lá. Meu pai já está de acordo com isso, menos ela, e como ele não está aqui não tem como ir comigo me matricular. (Eles não estão mais juntos, mas ela não quer e não aceita se divorciar no papel.)
