Tenho q vender meus bens p dividir c enteados?
Vivo com uma pessoa há 12 anos q já tinha 2 filhos. Não fiz reconhecimento de união estável junto ao cartorio. Eu já tinha 1 carro e 1 apartamento antes desse relacionamento. Tivemos 1 filho. Vendi meu carro e apartamento para comprar 1 casa e 1 sitio (está somente no meu nome os 2 imóveis)onde crio e faço pequenas produções p subsistência, pois sempre foi meu sonho. Fiz empréstimos p completar essas compras, descontado em folha. Caso ele faleça, eu terei q vender meus bens para dividir com os filhos dele? Agradeço a atenção e a devolutiva.
Nao importa se houve unoao estavel registrado em cartorio. Aquilo que foi adquirido durante a uniao sera partilhado 50% para vc 50% para os herdeiros. Ex vc tinha carro casa...que valia 400.000 Ai vc vendeu e comprou casa e sitio por 400.000. Mas fez emprestimos de 200.000 e hj os imoveis valem 800.000. 400.000 serao partilhados entre vc e os herdeiros do seu companheiro
Os bens adquiridos onerosamente durante a união se comunicam, no seu caso 50% para cada um, no entanto, caso a senhora comprove que vendeu 1 carro e 1 apartamento para adquirir 1 casa e 1 sitio, será considerado uma sub-rogação (substituição), portanto, a casa e o sítio permanecem como bens particulares da senhora.
Na hipótese de morte do seu companheiro, esses bens não entrariam na sucessão, assim, os filhos dele não teriam direito.
O empréstimo foi feito antes da união?
Elcio! Eu já tinha 1 carro e 1 apartamento antes desse relacionamento. Tivemos 1 filho. Vendi meu carro e apartamento para comprar 1 casa e 1 sitio
Fiz empréstimos p completar essas compras, descontado em folha
Fez emprestimos qd ja vivia na uniao estavel. Asubrrogação vai ate compra dos imoveis...a partir dai td que foi acrescido entrara na partilha.