Nao ha lei que defina isso. Mas por bom senso uma criança na é responsavel por outra criança...e pelo estatuto da criança e adolescente, define que criança é de 0 ate 12 anos. Então a partir dos 13 anos nao vejo impedimento.

A delegacia de ensino não teria nenhuma normativa a respeito?

Adriana, concordo com o colega fauve de que em primeiro lugar você deveria consultar a normativa da DRE. Mas de qualquer forma é necessário estar atento a idade dos menores que estão autorizados a retirarem, pois em se tratando de menores de 16 anos, eles são absolutamente incapazes, e tal autorização é absurda.

Concordo.

Eu, se fosse o diretor, me recusaria a entregar os cuidados de um menor de idade absolutamente incapaz a outro menor também absolutamente incapaz.

Na melhor das hipóteses eu só o faria a um relativamente incapaz, ou seja, com ao menos 16 anos de idade, e desde que munido de autorização escrita e assinada pelo pai/mãe/responsável legal, acompanhada de copia do documento de identificação.

Isso obviamente se não houver regramento em contrário vindo da Secretaria de Educação.

Eu nunca vi nada na secretaria da educação.

Seria delegacia de ensino porque nessa idade é com a prefeitura.

Num ponto eu concordo com você: a teoria na prática é outra. E não raro a gente vê meninas de 14 anos com filhos nos braços. Mas a partir de quando uma creche não pode simplesmente abrir as portas para que as crianças saiam de suas dependências em algum lugar deveria ter uma normativa. Concorda?

Entao Fauve! Olha que situação...uma menina ou menino de 14anos pode ter relções sexuais ser pai ou mãe, mas nao poderia buscar o proprio filho na escola?

Na situação em que a mãe menor de idade retira o próprio filho da instituição, eu até entenderia pela possibilidade.

Mas não na hipótese de, por exemplo, a mãe pedir para que um outro filho seu, ou a qualquer outra pessoa com menos de 16 anos, busque a criança.

Ouso discordar! Se a mae autoriza um filho de 14 ir buscar o irmão de de 1 2 5 anos para mim é o mesmo que a mae de 14 anos va buscar o proprio filho.

Tem-se que comer, não é mesmo? O que fazer quando a mãe realmente não pode ir buscar a criança e o pai paga uma merreca de pensão? O dia que algo der errado o Datena conseguirá audiência mas antes disso é a realidade do país: criança cuidando de criança. Reforço: em algum lugar deve deve haver alguma normativa oficial.

Pois é mas não há.