De forma alguma isso é permitido, isso é completamente ilegal, procure a secretaria de ensino, o PROCON ou um advogado para que isso seja revertido o mais rápido possível. Inclusive, a escola está correndo risco de levar danos morais!

Impediram a matricula para este ano? SMJ a escola não pode aplicar penalidades pedagógicas mas pode recursar nova matrícula. Teria sido esse o caso? Não aceitaram a matrícula?

Concordo com vc Fauve!

Exatamente. Não pode a escola impedir que o aluno assista aulas durante o período letivo já em curso. Mas assim que encerrado, caso persista a inadimplência, pode se recusar a efetuar a matrícula para o próximo.