Herdeiro pode comprar parte dos demais mesmo que todos não concordem?
Boa noite. Tenho uma duvida e gostaria de alguma orientação sobre o caso. Vou tentar resumir o máximo. A situação envolve compra e venda de uma área com 38 hectares. É uma área deixada de herança para 7 herdeiros. Essa área, assim como outros bens da herança, não possui inventário, inclusive alguns bens foram vendidos sem que houvesse o inventário em si. A situação desse caso é a seguinte: um herdeiro em questão decidiu que gostaria de comprar a parte dos demais herdeiros, assim teria os 38 hectares do terreno para ele. Ele conseguiu negociar com um dos herdeiros por um valor X, também tentou comprar a parte dos demais herdeiros, porém nem todos aceitaram por conta de considerarem a oferta muito abaixo do que ela vale em avaliação de mercado. Mesmo não havendo total concordância entre todos os demais herdeiros para venderem suas partes que detêm direito, o herdeiro (comprador) foi até um cartório e fez um contrato de compra e venda envolvendo toda área de 38 hectares, no documento consta apenas o valor que foi negociado com o herdeiro que concordou em vender sua parte. No documento consta que todos os herdeiros concordariam em cessar seus direitos para o herdeiro (comprador). O argumento do herdeiro (comprador) é que ele estaria apenas comprado a parte do herdeiro (vendedor), porém necessitaria que todos concordem em assinar o documento já que não daria para vender uma parte da herança individualmente, disse que depois negociara a parte dos demais – mesmo que área passasse a ser apenas dele nesse documento de cessão de direitos. Obviamente houveram discordâncias em relação a isso, ainda sim o herdeiro (comprador) argumentou que o documento foi feito em cartório com todos os dados legais e caso os demais não fossem assinar poderia acionar o juiz obrigando que qualquer um que se negasse em assinar fosse até lá assinar esse documento de compra e venda. Diante dessa situação apresentada, há alguma lógica legal nisso tudo apresentado pelo herdeiro (comprador) e de fato ele seria capaz de conseguir efetivar a compra dessa maneira? Também gostaria de saber qual seria o caminho que os demais herdeiros que não concordaram com nada disso poderiam adotar.
Cadê o inventário? Por enquanto o que está negociando são só os direitos hereditários. E só quem quiser vender esses direitos o venderão. Ninguém é obrigado a vender nada.
Ele deve ter só reconhecido firma em cartório; ou no máximo registrado um contrato em cartório de registro de títulos e documentos, que apenas preserva o documento mas não dá legalidade a ele.
Após o inventário, se não houver acordo entre os compossuidores a justiça pode sim determinar a venda ou o leilão do imóvel. Mas não será no jeito que ele quer; ele está só blefando.
FAÇAM O INVENTÁRIO.
