Pais controladores e namoro proibido
Boa tarde Tenho 17 anos(M) e minha namorada tem 15 anos e irá completar 16 esse ano ainda. Seus pais foram completamente contra nosso relacionamento, e estao fazendo controle de seu cllr e computador e proibiram nosso contato de todas as formas e assumiram controle de sua vida, a ameacaram a entrar em contato cmg e me ameaçaram para nao entrar em contato com ela igualmente, retiraram nossas amizades em comum tbm para nao termos contato, ela consegue falar comigo escondido, e eu apoio ela para denunciar os seus pais a autoridades ou oq seja, mas ela tem medo pelo fato de nenhum parente estar ao lado dela na situacao e seus pais acabarem continuando com sua guarda, ela esta sofrendo pressao psicologica e invalidade por sua opcao sexual e eu nao entendo bem a parte tecnica desses problemas, alguem poderia me ajudar??
Se houve ameaça, abuso psicológico e outras coisas, ela se qualifica a denunciá-los na Lei Maria da Penha (apesar de soar estranho). O requisito é simplesmente ela ser mulher e vítima de violência doméstica (mesmo que por parte dos pais). Nesse caso existem 2 caminhos: Emancipação automática aos 16 anos, ou perda do poder familiar já de imediato.
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil. Art. 953. A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido. Parágrafo único. Se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao juiz fixar, eqüitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso.
