O vizinho pode utilizar parede da minha casa como muro?
Meu vizinho utiliza a parede da minha casa como muro, penduras objetos e provoca pancadas colocando a estrutura da minha residência em risco a danos. O correto seria ele construir um muro paralelo a minha casa então assim ele pode utilizar da forma que ele entender, correto?
Veja bem ele nao esta obrigado a diminuir o espaço do terreno em razao de vc ter construido ocupando todo seu terreno se sua casa tivesse sido construida respeitando limite ai sim Ex seu terreno tem 10 metros de frente se sua parede tivesse sido construida dentro de 9metros e 90 centimetro ai seu vizinho era obrigado erguer muro ou contra parede. Mas se vc iniciou a construçao usando os 10 metros de frente...ai a coisa muda e vc nao pode exigir construçao...por outro lado se ele causar danos vc pode pedir reparação.
Código Civil:
Art. 1.306. O condômino da parede-meia pode utilizá-la até ao meio da espessura, não pondo em risco a segurança ou a separação dos dois prédios, e avisando previamente o outro condômino das obras que ali tenciona fazer; não pode sem consentimento do outro, fazer, na parede-meia, armários, ou obras semelhantes, correspondendo a outras, da mesma natureza, já feitas do lado oposto.