Isso vc tem que verificar na prefeitura de sua cidade

Até onde eu sei desmembramento só será possível se o tamanho do lote e da testada comportar o desdobro e a edícula tiver saída direto para a rua, o que foge do conceito de edícula. Talvez seja possível instituir um condomínio onde cada imóvel terá sua matrícula, muito embora usando de áreas comuns a ambos. Outra possibilidade seria direito de laje. Veja na prefeitura onde você se encaixa.

Exato aqui na minha cidade salvo engano o corredor de acesso deve ter no minimo 3m de largura

O pessoal primeiro faz o "puxadinho" e só depois corre pro acerto.

Pois é.

Não é puxadinho. É uma casa meia água, com entrada independente para outra rua.

Como eu ja disse...primeiro vc verifica na prefeitura de sua cidade se é possivel desmembrar e quais documentos serão exigidos.

A casa principal é bem maior, e como o terreno vai até outra rua, o dono, construiu uma casa pequena de 1 quarto, sala, cozinha e banheiro, com frente para essa outra rua.

Ja foi respondido. Cada municipio tem suas regras. Va ate a prefeitura aqui nao temos acesso a legislação do seu municipio.

Eu usei "puxadinho" entre aspas justamente porque me refiro a construção irregular, onde primeiro o camarada constrói e só depois pensa em legalizar a construção. E se já tem entrada independente e se sua obra segue o código de obras não deve ser difícil, mas será meio burocrático. Leve em conta que sua obra talvez não tenha respeitado o limite mínimo de área a ser mantida permeável ou o coeficiente máximo de aproveitamento do terreno e mexer com a prefeitura pode impactar o seu IPTU. Tente ver com um arquiteto antes se sua obra realmente se enquadra. De qualquer forma não quis ofender. Boa sorte

Então essa casa menor, foge do conceito de edícula, já que tem frente e entrada direta para outra rua, inclusive com número. Correto?

Obrigada a todos.

O numero pouco importa ter ou não hj. Tenho casa com 2 numeros e nem por isso consegui desmembrar...as duas casa estao na mesma matricula do terreno

Sim, até foge do conceito do que o mercado imobiliário chama de edícula; o que não significa muita coisa para a prefeitura.