andamento do processo na VEC - vara de execuções criminais
ROMILDO ALVES DA SILVA
Processo de Execução : 493506 - Comarca Atual : 2ª Araçatuba
Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
20/10/2008 Outros Autos no Final para Cumprimento autos no setor de cumprimento
13/10/2008 Progressão ao regime semi aberto Autos na PAJ S.A./L.C./COMUTAÇÃO
24/09/2008 Execução Autos no M.P. VISTA MP - REMIÇÃO, LC, SA E COMUTAÇÃO (LAV.3)
22/09/2008 Execução Outros CÁLCULO ELABORADO
05/08/2008 Execução Autos no Setor de Cálculo - Cálculo CÁLCULO URGENTE
03/07/2008 Situação Processual Autos no Final para Cumprimento CUMPRIR OF. P/ UNIFICAÇÃO DOS RG'S
21/05/2008 Sindicância - Falta Grave Autos na PAJ INT DP SIND./AGRAVO
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As seguintes informações foram encontradas Nome : RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS Processo de Execução : 1019826 - Comarca Atual : Jundiaí Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação 03/09/2013 Execução da pena Autos Conclusos MESA LU 28/08/2013 Execução da pena Autos no M.P. MPC e MPV
boa tarde meu nome e solange meu primo se chama renan oliveira do nascimentoe o ple foi preso e condenado a 10 anos e 6 meses sendo que ele ja cumpriu dois quinto da pena fazendo justo ao progresaao ao rsa isso a gente foi informada no forum da barra funda sendo que o defensor publico envio o pedido para o vec de presindente prudente onde ele esta preso agora so que a gente liga no vec de presidente prudunte mais nao consegue falar por favor nos ajuda e nos informe o que a gente pode esta fazendo o processo de execucao e 864.573
Olá Dr. Paulo e com muita esperança que envio este email. Estou com alguns problemas, tenho um filho preso a condenação dele e de 6 anos e 8 meses. Já faz 4 anos que estra preso. Seu crime foi assalto a mão armada e não consigo ajustar um defensor publico pois sou de Orlândia e o processo esta ai em Bauru não tenho condições financeira de ir ate ai e consultando o processo. No site do vec encontrei a pagina do senhor e decidi fazer um apelo. Já não sei oque fazer pra ajudar ele. Se o senhor puder me dar uma esperança e se prontificar em ajudar eu fico grata. Obrigado pela atenção fico aguardando resposta. Luciana Aparecida da Silva.
Meu marido pegou uma pena:DA PENA DO RÉU DIRCEU FERNANDES DE MORAES JUNIOR
Na 1ª fase, atentando para o disposto no art. 59 do CP, verifico que o réu possui outra anotação criminal, com sentença absolutória.
Por isso, fixo a pena-base acima no mínimo legal em 05 anos de reclusão e 500 dias-multa.
Na 2ª fase, devem ser levadas em consideração as circunstâncias atenuantes e agravantes. Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Tribunal de Justiça Comarca de Resende Cartório da 2ª Vara Criminal Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 500 Jardim Jalisco - Resende - RJ
Não há nenhuma a ser considerada, já que a confissão não pode ser usada para diminuir a pena aquém do mínimo legal fixado, nos termos da Súmula 231 do STJ, pelo que mantenho a pena no patamar acima.
Por fim, na 3ª fase, levam-se em consideração as causas de diminuição ou de aumento de pena previstas no Estatuto Repressivo.
Aplicando a regra do § 4º do art. 33 da Lei 11343/06, diminuo a pena da fração máxima (2/3) e TORNO DEFINITIVA A REPRIMENDA PENAL em 01(UM) ANO E 08(OITO) MESES DE RECLUSÃO e 167 (CENTO E SESSENTA E SETE) DIAS-MULTA, fixados estes no mínimo legal de 1/30 do salário mínimo, na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 11.343/2006.
No que tange ao cumprimento da pena privativa de liberdade, a mesma deverá ser cumprida em regime ABERTO, nos termos do art. 33, § 2º, "c" do CP.
NEGO AOS RÉUS O DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE, uma vez que permaneceram presos durante toda instrução do feito, não se justificando sua libertação, agora que condenados, haja vista que os motivos ensejadores da prisão cautelar determinada às fls. 68/69 permanecem inalterados, razão pela qual deverão continuar recolhidos até decisão:
ELe foi prezo no dia 16/07/2013 e esta em regime fechado desde de essa data.Qunto tempo ele ainda tem que cumprir pra sair...A carta na VEP do estado do Rio de Janeiro
esta da seguinte forma sendo que chegou na VEP dia 10/02/2014...podem me ajudar com alguma informação????
Gostaria que me ajudassem a entender se tera logo o semi-aberto, obrigada... Comarca Atual : Araçatuba 1ª VEC
Informações sobre os Andamentos do Processo da VEC
Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
17/02/2014 Execução da pena Outros INT MP - SIT PROC
12/02/2014 Execução da pena Outros INT. MP/DP - COMUTAÇÃO
07/02/2014 Execução da pena Autos Conclusos CLS COMUT SEM LAPSO
27/11/2013 Execução da pena Autos no M.P. VMP COMUT(12)
11/09/2013 Execução da pena Autos no Setor de Cálculo - Cálculo
CÁLC. COMUTAÇÃO
05/09/2013 Execução da pena Outros INT MP/DP
02/09/2013 Execução da pena Autos Conclusos cls
Boa noite meu nome e Daiane preciso de ajuda meu. Marido foi preso no mês 2 de 2008 condenado a 5 anos e 10 meses .com vencimento no mês 12 de 2013.com 7 meses que ele ficou na rua,ele tem que pagar em cadeia ,então teria que vencer ,no mês 7 de 2014 certo eles estão colocando que vence dia 20/09/14 errado a próxima condenação que e de 1 ano e 2 meses eles colocarão para ele começar a pagar apos 21/09/14 dando. Vencimento 20/11/15 e mais 3 meses. Apos 21/11/15 dando vencimento total de tudo 06/03/16 alegando que a pena de 5 anos e 10 meses . do ano 2008 esta em andamento em ribeirão preto , como eu faço para ajudar o meu marido ,mando uma carta para o forum de bauru para arruma o atestado de pena , obrigada pela atenção.....
alguém poderia me explicar
19/02/2014 Execução da pena Outros Prazo 11/09/2015 - verificar juntada 18/02/2014 Execução da pena Autos Recebidos da Comarca VEC DE ITAPETININGA 12/02/2014 Execução da pena Outros Autos remetidos à VEC de Rio Claro - removido para a PI de Itirapina em 07.02.2014 03/02/2014 Execução da pena Autos no Setor de Cálculo - Cálculo Cálculo II - Prateleira 110 28/01/2014 Execução da pena Autos Remetidos à Comarca Autos redistribuidos p/ VEC/Itapetininga- Execs. 1/6 - ref. proc. 794/01 da 3ª VJ/Avaré/SP, 1621/00, 36/96-Júri, 1198/99, 821/93 e 148293 da1ª VC/Sorocaba/SP +18 apensos. Sent. preso Pen. Cap. do Alto
