Não vejo amparo legal para uma multa pela escola.

Mas enquanto ele for menor de idade, você pode ter problemas com o Conselho Tutelar e a justiça se ele não comparecer às aulas.

Se ele está mesmo decidido a parar, sejam práticos. Ele continua a frequentar as aulas por mais aproximados dois meses, completa a maioridade no final de junho e aí ele para, sem riscos de problemas a ambos.