BARCAS S/A
BOM DIA, GOSTARIA DE SABER SE ESTOU AGOINDO DA FORMA IDEAL!
UMA CONHECIDA CAIU NAS BARCAS RIO-CHARITAS EM UM DIA CHUVOSO POIS O PISO ERA ESCORREGADIO E, APESAR DE SER UM CORREDOR COBERTO, ESTAVA MOLHADO PELOS CALÇADOS E GUARDA-CHUVA DOS CONSUMIDORES. UM FUNCIONARIO SUGERIU Q ELA DESCREVESSE O FATO EM UM DOCUMENTO CHAMADO CAT Q ESTE SERIA ENCAMINHADO AO RESPONSAVEL. OCORRE QUE TAL DOCUMENTO É P FUNCIONARIOS. INGRESSEI C A ACAO NO JEC E PEDI A INVERSAO DO ONUS DA PROVA. OS UNICOS DOCUMENTOS QUE ELA TEM É O ATESTADO MÉDICO, A RECEITA QUE O MEDICO PASSOU P OS REMEDIOS E O TAL DOCUMENTO DAS BARCAS ENTRETANTO ESTE, COM DITO ANTERIORMENTE, ESTA SOB O DOMINIO DA RÉ. APESAR DE MUITAS PESSOAS TEREM VISTO O OCORRIDO, ELA NAO TEVE A OPORTUNIDADE DE CHAMAR NINGUEM PARA IR COMO TESTEMUNHA!! ESTOU AGINDO CORRETAMENTE OU A TESTEMUNHA SERIA INDISPENSAVEL NESTE CASO???? DESDE JÁ AGRADEÇO A ATENÇAO!!
Acredito que a prova testemunhal seria , se não essencial, mas de GRANDE valia. A inversão do ônus da prova judicial, somente se "for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências" (art 6º, VIII, do CDC). No caso, nao existe a verossimilhança, pois nada leva a crer na real ocorrência do fato e ademais a hipossuficiência seria no tocante à prova e nao seria prova difícil de produzir. Assim, acho que não seria caso de inversão judicial da prova.
No entanto, acho que a melhor saida seria invocar a inversão ope legis (legal) do artigo 14, § 3º ("O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar: I - que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste; II - a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro"), já que se trata "Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço".
Creio ser uma saída... Não sei se estou correto, espero opiniões e críticas.
