Filho nao registrado pelo pai, que direitos ele tem?
Olá boa noite! Primero, sou Holandes, entao me desculpe talvez algum erro no meu portugues.
Minha pergunta é a siguente: Minha namorada tem um filho de 4 anos. O pai nao registrou ele, a mae, sendo minha namorada, registrou ele sozinha. Desde que o menino nasceu, o pai nunca quis saber nada dele, nunca foi a ver ele, nunca ajudou a mae em nada. Tambem ha que dizer que ela nunca quis saber nada dele.
Agora parece que o pai quer se registrar como pai. Mas a mae nao quer, ela nao quer saber nada dele, nem ajuda, nem nada. Queremos ela e eu construir uma familia, e eu estou disposto a asumir a responsabilidade por ele e registrar o filho e ser o "pai" dele.
Bom, agora a minha pergunta é: que direitos tem o pai biologico e que maneiras ele tem a executir seus direitos? Em outras palavras: se ele quiser agora registrar como pai, ele pode? A mae tem algo pra dizer nisso? Se ela nao quiser saber dela. que? Ele pode ate ir a justicia pra buscar seus direitos?
Muito obrigado pela ajuda! Bom trabalho pra todos!
Abraços, Joost
Joost, depois de 2002, com a entrada em vigor do Novo Código Civil, a filiação por consaguinidade(biológca) ficou um pouco abalada, digamos assim, sendo a mais forte a paternidade por "afinidade", aquela que voce está vivendo neste momento. Veja, esta criança já deve ter uma noção de respeito à sua pessoa, está criando vínculos de amor e dedicação à voce e à mãe biológica dele. Claro que o pai biológico tem todos os direitos de querer registrar este filho no nome dele. Forte prova é o exame de DNA que com toda certeza lhe dará o direito, "porém", se voces se apressarem em registrar em seu nome, somente o menor, ao completar 21 anos(e num prazo de até 3 anos) é que poderá excluir o seu nome da identificação dele. Corra a fazer o registro(reconhecimento em cartório). Sds.
