Mãe impedi contato telefônico
Tenho guarda compartilhada do meu filho, uma das cláusula do acordo é , onde mãe se compromete em fazer 2 ligação semanal, onde nunca realizou, já tive que acionar 190 para pegar meu filho e já ocorreu busca apreensão do menor, ainda encontro problemas.e LEI um bosta, posso pedir uma indenização por descumprimento ?
Você pode sim pedir multa a cada vez que a mãe não cumpre com a determinação judicial e eventualmente o juiz conceder essa multa. Só quero ver quem vai fazer a mãe pagar essa multa? Basta não ter bens penhoráveis que devedor consegue não pagar a dívida porque como você mesmo reconhece: a lei é uma bosta.
Peça a reversão da guarda por alienação parental para que a criança passe a morar com você.
Defensoria pública não se dedica muito mesmo; seria melhor advogado particular. Até onde eu sei de qualquer decisão de primeira instância cabe recurso ao tribunal.
E só para esclarecimento: guarda compartilhada NÃO É RESIDÊNCIA ALTERNADA. Para que a justiça conceda que a criança passe uma temporada com cada genitor seria preciso que ambos os genitores concordassem com o esquema.
A guarda compartilhada propõe o compartilhamento igualitário entre os pais, que não vivem sob o mesmo teto, da convivência e de todas as responsabilidades relacionadas a vida dos filhos. Até porque ela não fez com dedo, isso para mim é guarda compartilhada, ele mora com mae, isso não quer dizer que seja propriedade dela.