Problema de Estacionamento Afeta Comércio
Possuo um pequeno comércio em uma rua perpendicular a uma avenida. No entanto, há alguns meses, o funcionário de um comércio próximo ao meu passou a estacionar seu veículo diariamente em frente ao meu estabelecimento. Ele estaciona o carro antes das 8h e o retira após as 18h. Devido a essa situação, nenhum cliente meu consegue estacionar em frente à minha loja. Existe alguma ação que possa ser tomada para lidar com essa recorrência?
Se no local não há sinalização ou outro fator impeditivos de que alguém estacione, e nem que delimite tempo máximo para isso, ele pode deixar o veículo ali a semana toda se quiser.
A parte da via pública em frente ao seu comércio não o integra, e pode ser usado por qualquer pessoa.
O que pode fazer é tentar que o órgão de trânsito instale no local sinalização de estacionamento máximo de 10 minutos, a exemplo do que ocorre com farmácias.
Mas lembrando que nesse caso, o órgão não é obrigado a acatar seu pedido, e mesmo que o faça, o local não será de uso exclusivo de seus clientes.
