Direitos das mulheres com câncer de mama
Descobri que tinha câncer de mama há 2 anos. Fiz uma mastectomia radical das duas mamas, retirada dos linfonodos sentinela, e colocação de proteses, o que me fez perder muito da força nos braços e no musculo peitoral. Hoje tenho 31 anos. Gostaria de saber quais os direitos que tenho como servidora pública e como cidadã. Não sei se sou considerada pessoa portadora de necessidades especiais. Obrigada, Luciane
Olá Luciane! Dê uma olhada no seguinte site: http://www.inca.gov.br/conteudo_view.asp?ID=122 O site contém informações sobre os direitos dos portadores de câncer, como explicações sobre benefícios, isenção de ICMS, IPI, IPVA, saque FGTS, PIS, etc. Traz inclusive uma cartilha, com todos os direitos dos pacientes portadores de câncer. Minha mãe também teve câncer de mama, e era servidora pública. Só para ter uma idéia, a Prefeitura Municipal a exonerou, pelo fato de estar 'incapacitada fisicamente para exercer a função'. (Ou seja, o câncer foi causa de exoneração dela).... Fico extremamente triste em saber que ao invés de proteger o servidor doente, a nossa Prefeitura preferiu exonerá-la. Felizmente, temos o Judiciário para nos acudir ... Entramos com um Mandado de Segurança, e minha mãe foi reintegrada ao quadro funcional da Prefeitura. Espero ter ajudado! Abraços ...
