Dúvidas Família Marcas e Direitos Autorais

Se no falecimento de uma pessoa terei direito na aposentadoria

Há 3 anos ·

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A carta de amasia tem o mesmo direito de casamento no cartório

2 Respostas

Advogado Voluntário

Suspenso

Há 3 anos ·

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· Editado

Sim, desde que seja comprovada sua anual estável, assim como os demais requisitos exigidos pelo INSS, você terá direito à pensão por morte quando seu companheiro falecer. LUCIANO DE OLIVEIRA

Hen_BH

Advertido

Há 3 anos ·

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· Editado

Ou seja: não basta a você apresentar ao INSS essa "carta".

Terá de ter outros meios de prova da união estável.

E o que você vai receber no caso de falecimento do/a companheiro/a, caso preencha os requisitos legais, não é uma aposentadoria, e sim uma pensão por morte, como já explicado acima.