Qual o prazo para uma empresa / transportadora buscar um item devolvido / estragado ?
Fiz a compra de um baixo em uma loja do marketplace de um site (ou seja, foi uma venda terceirizada através da plataforma do site). Uma semana depois, outro modelo mais barato chegou e com defeito. No mesmo dia já fiz a reclamação pra fazer a troca. A loja disse que não havia do modelo e portanto apenas pediriam o produto de volta. Passou uma semana e nada da transportadora buscar, então enviei mensagem para o site para perguntar sobre e disseram que a loja terceirizada ainda estava cuidando disso, mas que me devolveriam o dinheiro e enquanto isso, que eu deixasse guardado até que buscassem. Caso eu não devolvesse, pegariam o dinheiro de volta da conta, justo. Acontece que já se passaram 3 meses, a transportadora já ligou 3 vezes para confirmar o endereço e nas 3 eles disseram que não viriam (aparentemente a loja passa o endereço errado para a transportadora que nem aqui entrega ou recebe, então não podem vir buscar). Existe algum prazo legal pro tempo que tenho que esperar para devolver até que seja meu? Não consigo usar o dinheiro para comprar outra coisa pois está reservado pro caso de algo acontecer com o baixo e também não consigo consertar o baixo já que à qualquer momento podem vir buscar. Se o consumidor tem uma semana para devolver sem justificativa e até 90 dias de garantia para vício, a empresa também deve ter algum prazo para resolver isso.
Em resumo; a loja que comprei me devolveu o dinheiro do baixo que comprei há mais de 3 meses, porém a loja terceirizada que realizou a venda não busca mas continua ligando no meu telefone para confirmar endereço. Quero saber qual o prazo final pra que eu tenha que devolver/pra que eu possa ficar com ele e consertar.
Luis Gustavo, se o valor já foi devolvido, você não pode ficar com o produto em hipótese nenhuma, pois ele já não é seu. Caso a loja não venha busca-lo, você poderá remete-lo por correio e cobrar os custos de ambas as lojas, ou leva-lo ate a transportadora e deixar lá. . Ficar com o produto – depois de ter o dinheiro devolvido – poderá caracterizado como o crime de apropriação indébita, além da loja ter o direito de processa-la para que você devolva o dinheiro
LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado ¹ A ti levanto os meus olhos, ó tu que habitas nos céus. Salmos 123:1
Eu não posso devolver por causa das dimensões do produto. Ele é maior do que as transportadoras aceitam (e moro no interior, então as opções são baixas pra não dizer que não tenho). A responsabilidade não é mais minha pois já fiz minha parte e estou apenas esperando para que resolvam, mas tenho que adiantar meu lado também pois o dinheiro está parado porque nenhuma providência é tomada.
Afinal, existe algum prazo pra isso ou o consumidor só consegue resolver no procon?
