Rene, mudanças fazem parte da vida e as crianças devem aprender e amadurecer com isso. Infelizmente, a escola pode sim alterar o turno de sua filha em decorrência de politica interna da instituição. Caso sinta sua filha é imatura e incapaz de lidar com mudanças, você pode contratar um advogado, procurar o Juziado Especial Civel ou a defensoria publica para resolver esta situação.

LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado) Será realmente bom ter todos os desejos realizado?” Dietrich Bonhoeffer

Ou mesmo um acompanhamento psicológico para que ela saiba como lidar com a mudança.

Como bem disse o doutor, mudanças fazem parte da vida, e elas ocorrem, e ocorrerão ao longo de toda a vida de sua filha.

Logo ela se acostuma com o novo horário e com os novos amigos, sem que haja necessidade de romper laços com os atuais.

Juridicamente falando: se nada há na convenção coletiva ou nas normas internas do colégio no sentido de que haja direito do aluno a um determinado turno de estudos (e duvido que haja tal previsão), esse pretenso direito não pode ser invocado.

A única questão que se pode eventualmente discutir é quanto à ocorrência de uma troca abrupta de turnos no ano letivo já em curso, que já caminha para o final.

Mas para os anos subsequentes, com as ressalvas já feitas acima, nada de irregular na conduta do colégio.

Inclusive no que toca ao tempo razoável até o início do próximo nao letivo, de modo que os pais terão tempo de reorganizar as suas rotinas.