Dúvidas Imóveis

Queria saber se eu tenho direito de mudar de janela,e ainda mais quero saber se tenho direito de abrir uma porta para a servidão?(mesmo eu tendo uma saída própria para a rua)

Há 3 anos ·
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Eu moro numa vila de 6 casas sendo a minha casa a 1 (primeira), imóvel tem 60m²,e o lote do terreno tem uma área de 53,40m²,medindo 12m de frente pra vila,e ainda também o prédio meu,é serviente de uma servidão aparente de passagem e não forçada. Neste 12m de frente para servidão havia dois basculante um medindo 0,70m e 0,90m as larguras são iguais diferente para a vila,sendo também diferente para a servidão para casa 3. A vizinha da casa 3 alega que esta parede minha o qual ela chama de muro,é dela,pois da metade para dentro da minha casa é meu e para a servidão é dela,e eu não posso mexer no muro sem permissão dela. Eu todavia alego que posso pois meus documentos como o memorial descritivo fala que eu tenho frente para a vila(servidão) e a rua,e eu querendo mudar o padrão da janela deixando as duas com 0,90m e rebaixando a janela pois para cima tem uma cinta.

2 Respostas
Advogado Voluntário
Suspenso
Há 3 anos ·
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· Editado

Valéria, qualquer resposta aqui sem analisar esses documentos e outras especificidades da área será apenas especulativa. Sendo assim, recomendo procurar um advogado ou a defensoria publica para analisar sua matricula, escritura, memorial descritivo etc e indicar as medidas que possam ser tomadas.

LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado)

fauve
Advertido
Há 3 anos ·
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Como regra geral em condomínio não se muda absolutamente nada. No mais, só vendo os documentos.

Esta pergunta foi fechada
Há 3 anos
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