Dúvidas Outros

OAB: Prerrogativas Processuais

Há 3 anos ·
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· Editado

Vc pode me dizer se o entendimento do STF, contido na ADI/DF 3026, no qual a OAB não seria autarquia federal, persiste? Então, às prerrogativas processuais não abrange a OAB?

4 Respostas
Advogado Voluntário
Suspenso
Há 3 anos ·
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Rita, você pode fazer uma pesquisa no próprio site do STF para ter um panorama mais completo sobre esta discussão naquela corte. A natureza jurídica da OAB ainda nao foi definida e julgamentos terminativod.

LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado) “O Reino Celeste é mais precioso para os que conhecem o reino terreno” Ireneu de Lion

Gbs
Advertido
Há 3 anos ·
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Que prerrogativas processuais?

Autor da pergunta
Há 3 anos ·
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· Editado

Diante da decisão do STF, a OAB, teria prazo em dobro para todas as manifestações processuais e necessidade de intimação pessoal.?

Gbs
Advertido
Há 3 anos ·
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Smj a OAB nao goza de prazo em dbro. A defensoria publica sim.

Esta pergunta foi fechada
Há 3 anos
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