Minha ex-noiva afirma ter direitos sobre um apartamento que comprei e paguei sozinho durante nosso relacionamento de cinco anos, mesmo nunca tendo vivido juntos. Ela tem algum direito legal ao apartamento?
Namorei durante cinco anos, fiquei noivo, durante esse período comprei um apartamento, completamente sozinho, ela não trabalhava então tudo foi feito no meu nome e tudo foi pago por mim. Terminamos o nosso relacionamento e ela esta alegando que tem direito no apartamento, mas nunca moramos juntos, ela morava com os pais dela e eu com o meus. Eu paguei tudo ela nunca pagou nada, ela realmente tem direito ao apartamento ?
Ícaro, para ter direitos sobre esse imóvel, sua ex-noiva terá que comprovar que existiu entre vocês uma união estável, e não simplesmente um namoro e noivado. Note-se que o simples fato de não terem morado juntos não impede a existência de uma união estável. Caso ela ajuíze acao requerendo o reconhecimento de uma união estável, você deve contratar um advogado ou procurar a defensoria publica para se defender e provar que jamais existiu uma união estável.
LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado)
Em princípio namoro e noivado não são união estável. Mas há sempre o " Ah mais"... Ah mais eu coloquei ela no meu convênio empresarial como dependente... Ah mais eu me cadastrei como morador no condomínio dela para usar academia e estacionamento... Ah mais nós viajamos juntos e nos registrávamos como casal no hotel... Melhor conselho: se houver processo contrate advogado e não minta para ele.
