Compra e venda
Meu pai vendeu um terreno para um idoso, com um acordo verbal entre eles que esse senhor não poderia vender para mais ninguém. Fizeram um contrato de compra e venda. Depois disso esse senhor sumiu no mundo e largou o terreno lá, com um tempo depois apareceu um rapaz alegando que comprou o terreno na mão desse senhor, com documento de compra e venda na mão já. Esse terreno que foi vendido, fica no meio da propriedade do meu pai, onde o acesso só é possível pelo terreno que até então é do meu pai. o Dono atual tem direito legal sobre um caminho até esse terreno? sobre a propriedade do meu pai... Podemos recorrer juridicamente para pegar o terreno de volta?
352ª pergunta respondida
O acordo feito entre seu pai e esse idoso, proibindo que ele vendesse o imóvel para qualquer outra pessoa, é considera nulo pela lei e pelas decisões dso tribunais. Sendo assim, ele continuou com o direito de vender a quem quisesse. O novo proprietário tem sim direito a servidão de passagem pelo imóvel de sue pai e, se vocês negarem ele poder obter isso judicialmente, além de uma indenização contra vocês. Vocês podem comprar o imóvel dele, se ele quiser vender, mas seria improvável retomar o terreno sem qualquer indenização ou devolução do valor que ele pagou. Recomendo contratar um advogado para analisar detalhadamente essa situaao e indicar as medidas que possam ser tomadas.
LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado) “ A vida de um indivíduo é obcecada plas escolhas que ele não fez” Didier Eribon
