Como registrar um filho que foi criado desde os 6 meses, mas que esta registrado no nome dos pais biologicos que nunca quiseram ter contato com a garoto que hoje tem 18 anos?
Lucas é meu vizinho e amigo desde que me mudei para cá na vizinhança. Ele me contou recentemente que está sofrendo muito por causa de uma situação familiar complicada. Ele me revelou que é filho adotivo do seu tio paterno e da esposa dele, o Lucas sempre tratou ambos como pai e mãe. O pai biológico de Lucas sumiu e a mãe biológica, que é irmã do seu tio, o entregou para eles quando ele tinha apenas seis meses de idade, ambos nunca ajudaram o Lucas com nada, nem com pensão ou visitas. Lucas sempre soube que era adotado, mas nunca se importou com isso, pois amava seus pais de criação como se fossem seus pais de sangue. O problema é que eles nunca conseguiram formalizar a adoção de Lucas, por causa de dificuldades financeiras e de saúde, seu pai (Que na verdade é tio) faleceu há pouco tempo por causa de problemas com diabate, ele era cego e tinha muita dificuldades em resolver esses problemas, a sua mãe (Que é a de criação) também tem problemas series de saude e nunca conseguiu resolver nada também. Agora, Lucas quer realizar o grande sonho do seu pai (Tio) para conseguir registrar seus pais de criação como seus pais legais, pois na sua certidão e na sua identidade constam os nomes dos seus pais biológicos, sendo que ele nem conhece o pai e a mãe ele conhece, mas ela nem liga pra existencia dele. Ele quer honrar o desejo do seu pai/tio falecido e dar segurança jurídica para sua mãe, que pode precisar dele a qualquer momento. Ele me pediu ajuda para saber como ele pode fazer isso, pois não sabe por onde começar nem quais são os seus direitos.
386ª pergunta respondida
Douglas, a paternidade e maternidade afetivas são plenamente reconhecidas pela lei e pelos tribunais. Desta forma, basta o Lucas procurar um advogado ou a defensoria publica para requerer judicialmente que os nomes de seu tio paterno e da espoa sejam inseridos em sua certidão de nascimento como seu pai e mae ativos. Este é um procedimento relativamente rápido e em poucos esses tudo estará resolvido.
LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado) Desvalorize-se para nós tudo o que há fora de Deus” Santo Agostinho
Muito obrigado, por me responder. Outra duvida, o pai de criação do Lucas morreu e a mãe de criação esta viva, mas com a saude debilitada, quando o Lucas trocar os nomes dos pais biológicos do documento (Que não estão nem ai para o garoto e nem tem contato) e colocar o nome dos pais de criação e caso aconteça da mãe de criação dele vir a obito por motivos de saude, a casa em o Lucas foi criado pelos pais de criação ficara para ele? Ou ficara para parentes do pai e mãe de criação? Essa é uma duvida que eu tenho, pois achei estranho os parentes da mãe de criação do Lucas, não deixarem ela registrar o filho, como se tivessem interesse na casa.
