Dúvidas Criminal Empresa

direitos do adolescente sob escolta

Há 3 anos ·
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um adolescente que cometeu um crime de roubo onde foi baleado e esta sob escolta da policia no pronto socorro pq esta preso pelo delegado de policia, esse menor pode ser algemado para nao fugir e tbm ele pode receber visita de pai e mae mesmo ele ja preso e sob escolta do pronto socorro.

2 Respostas
Advogado Voluntário
Suspenso
Há 3 anos ·
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419ª pergunta respondida

De acordo com o Estatuto da Crianca e do Adolescente, Código Penal, Código de Processo Penal e decisões do STF, este adolescente infrator pode e tem que ser algemado para sua própria segurança e segurança de todos os profissionais envolvidos em seu atendimento. Não tem o direito de receber visitas (nem mesmo dos pais) enquanto estiver hospitalizado e deverá ter escolta no hospital. Os pais devem, desde já, contratar um adogado ou procurar a defensoria publica para a defesa dele

LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado) ”Não esperes outra coisa do Senhor teu Deus, mas o próprio Senhor seja a tua esperança” Santo Agostinho

Hen_BH
Advertido
Há 3 anos ·
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· Editado

Sim, ele pode ser algemado se oferecer risco de fuga ou à integridade dos agentes, profissionais da saúde e demais pacientes.

E quem irá definir se haverá visitas são os médicos e o delegado (o que dificilmente será feito, a não ser em situações excepcionais). Afinal de contas ele está detido.

Esta pergunta foi fechada
Há 3 anos
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