Material escolar
Minha filha ganhou 90% de bolsa em uma escola particular, pago um valor da mensalidade + material didático que foi parcelado em 10x, porém aconteceu alguns imprevistos e estou atrasada nas parcelas, minha filha já está quase 2 meses sem material didático e só agora me avisaram que só é liberado depois que quita todas as parcelas, ninguém me falou nada, minha filha está indo pra escola e não tem o material, não faz as atividades, a escola pode fazer isso??? Pq sei que estou devendo e sei que terei que pagar, depois terei que pagar sem minha filha ter usado nada??? Eles deviam ter avisado??? Obrigada
474ª pergunta respondida
Paola, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e decisões dos Tribunais de Justica em casos iguais o seu, sua inadimplência com a escola não pode impedir sua filha de frequentar as aulas, mas a escola pode sim não entregar o material escolar. Para saber se a escola seria obrigada ou não a avisa-la sobre a não entrega do material, haveria necessidade de se analisar o contrato firmado com a escola, e sem essa analise qualquer resposta aqui sobre isso será apenas especulativa e sem utilidade. Ademais, você só percebeu que o material não foi entregue dois meses depois, o que, do ponto de vista estritamente jurídico (sem qualquer juízo de valor), é uma falha sua, pois se tivesse procurado informações mais rapidamente teria tomado ciência.
LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado) O que faz um pregador autêntico é a combinação entre fidelidade e sensibilidade” John Stott