No caso de uma separação quando se tem filho o imóvel fica toda para a mulher??
Tenho um filho com minha namorada, moramos juntos, comprei um apartamento em caso de separação o apartamento fica pra ela ? Tipo eu comprei mas por causa do meu filho gostaria que o mesmo desfrutasse hoje e quando eu morrer
475ª pergunta respondida
De acordo com a legislação, em caso de divórcio ou separação, esse imóvel será partilhado entre você e sua esposa (50% para cada um). Se você falecer ainda casado com ela, 50% será de seu filho e os demais 50% serão dela. Em caso de divorcio, vocês podem consensualmente definir que o imóvel sera integralmente do filho, e isso constara na matricula do imóvel. Contudo, ela não é obrigada a concordar com isso, e nem mesmo o juiz poderá obriga-la. Resposta de acordo com o Codigo Civil e decisões dos Tribunais de Justica e do STJ em casos iguais ao seu.
LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado) Nós inventamos um jeito de ler a Palavra de Deus sem que nos venha nenhuma palavra de Deus” John Stott
