Cobrança S/ Justificativa Plausível p/ Troca de Esporte na Escola
Meu filho cursa o 1° período em uma determinada escola particular [Ensino Infantil] e conforme constava no pacote da escola, ele poderia praticar 1 esporte, entretanto após 1 ano percebemos que ele não se adaptou e solicitamos a troca de esporte [Natação==>judô] e fomos surpreendidos pela necessidade de pagar uma taxa de R$ 50 reais que eles alegam ser de procedimentos internos para o bom funcionamento das atividades e garantir a troca excessiva das modalidades. Dúvida: Isso é legal? Não precisaria estar descrito em contrato ?
569ª pergunta respondida
Lorraine, não há como responder sua pergunta com exatidão sem uma análise do próprio contrato. Sendo assim, recomenda-se procurar um advogado para analisar o contrato e verificar se esta cobrança pode ser feita ou não. Sem essa análise do contrato todas as respostas aqui serão apenas especulativas, inexatas e sem utilidade.
LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado) Uma coisa é certa: ou você mata a iniquidade, ou ela te mata. Santo Agostinho
