ação de supressão de assinatura para a transferência de imóvel
PESSOAL,
GOSTARIA DE DEBATER A POSSIBILIDADE DE AJUIZAR UMA AÇÃO DE SUPRESSÃO DE ASSINATURA COM O ESCOPO DE TRANSFERIR UM BEM IMÓVEL, ADQUIRIDO ATRAVÉS DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA, POR UMA PESSOA "a". "a " VENDEU O REFERIDO IMOVEL A "b" QUE FALECEU (TENHO A CERTIDÃO DE ÓBITO), MAS NÃO LOCALIZO OS HERDEIROS E NEM HÁ INVENTÁRIO. O IMOVEL ESTÁ NO NOME DA CONSTRUTORA AINDA.
NO CASO O "DE CUJUS" - "b" VENDEU O IMÓVEL A UM TERCEIRO - "c", ATRAVÉS DE COMPROMISSO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA. ESTE, POR SUA VEZ, O TERCEIRO COMPRADOR, JA TENTOU AJUIZAR AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA QUE O PRIMEIRO COMPRADOR FIZESSE A TRANSFERENCIA DO BEM PARA SEU NOME. SEM EXITO, POIS O PROCESSO FOI EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
POR FAVOR, SE PUDEREM ME AJUDEM! GOSTARIA DE SABER COMO DEVO PROCEDER PRA TRANSFERIR O IMOVEL QUE ESTÁ EM NOME DA CONSTRUTORA DIRETO P/ O TERCEIRO COMPRADOR, SEM A ASSINATURA DO FALECIDO. TENHO TODOS OS DOCS ORIGINAIS, CONTRATOS E RECIBOS DE PAGAMENTOS!!!
AGUARDO OPINIÕES!
Olá..
Espero que já tenhas encontrado a saída jurídica para teu caso...
Todavia, caso ainda não a tenha encontrado, sugiro o seguinte (ao menos seria esta a minha saída):
a parte interessada na transferência do patrimônio do falecido para seu nome tem legitimidade para ingressar com o processo de invetário, caso ninguém dos herdeiros ainda tenha feito....
Sendo assim, ingresse com o inventário dos bens do falecido em nome de seu cliente e peça a citação por edital em todos os jornais da comarca em que se localiza o imóvel, uma vez que é este o foro competente...
Não havendo reposta alguma dos herdeiros, pode o juiz julgar o caso e transferir o bem imóvel...
Neste caso, não seria necessário ação de usucapião, posto que o requisito principal seria a posse mansa e legal por mais de dez anos.. Logo, o tempo para adquirir a propriedade, com o devido registro, seria muito grande...
Portanto, penso que a iniciativa na abertura do inventário seria salutar...
Sucesso no seu caso
caso queiras, envie e-mail para trocarmos idéia... ([email protected])
luís.
