Corre o risco de perder o benefício?
O INSS cometeu um erro ao aposentar o meu pai por idade ao invés do tempo de contribuição. Ele pediu a alteração/conversão do benefício. O INSS negou. Se for a juízo ele corre o risco de perder ou ter diminuída a sua aposentadoria?
700ª pergunta respondida
Luis Augusto, boa tarde, tudo bem com você?
Sei pai não perderá o benefício em sai, ele apenas será adequado à situação concreta de seu pai e aos requisitos existente no momento da concessão.
As próximas respostas dirão a mesma coisa.
LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado) Ao agir e ao falar, os homens mostram quem são” Hanna Arendt
Eu creio que sim, porque meu pai tem ao todo 38 anos de contribuição, mas FOI aposentado por idade, ou seja, com ganhos de um salário mínimo. Enquanto que com a conversão, ele deve receber o equivalente, de no mínimo, dois salários, e isso é uma grande diferença, em razão da situação atual dele com remédios e pagamento de aluguel.
Não existe aposentadoria concedida em número de salários mínimos, exceto quando ela equivale exatamente a um salário mínimo.
Assim, ninguém se aposenta com "2 salários mínimos" ou com "3 salários mínimos" ou com outro qualquer "x salários mínimos".
Isso quer dizer que ninguém terá o benefício automaticamente reajustado quando o salário mínimo tiver reajuste, exceto, repito, aqueles que ganhem exatamente 1 salário mínimo.
Embora no momento de sua concessão o benefício possa ter um valor equivalente a 2, ou a 3, ou a 5 salários mínimos, o segurado não terá direito a que os valores sejam sempre reajustados nessa proporção (e nunca são) de modo que o benefício acaba reduzindo ao longo do tempo.
De todo modo, cabe a seu pai submeter a questão dele à análise de um advogado.