Tenho direito a casa ainda que comprada pelo meu marido através do pai?
Sou casada com regime parcial de bens. Minha dúvida uma vez que o terreno comprado por mim e meu marido era do meu sogro. Sendo assim é visto por herança dele? Obs: compra registrada no cartório com valor do terreno e assinatura do meu marido.
Ariana, Bom dia, tudo bem com você?
Uma vez que vocês compraram o terreno e ate já registraram em seus nomes, ele não mais pertence ao seu sogro, seu sogro não tem mais nenhum direito sobre ele, e você tem direito a 50% desse terreno, de acordo com o Código Civil, e com as decisões dos Tribunais de Justiça em casos exatamente iguais ao seu.
As próximas respostas apenas repetirão3 a mesma coisa.
LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado) “A própria condição para ter amigos é querer alguma coisa além de amigos”. C.S. Lewis