Ele pode fazer isso sem minha autorização?
Estou construindo uma casa junto com meu marido no terreno da mãe dele ,ele quer passar a casa para o nome da mãe ,ele pode fazer isso sem a minha autorização?
Boa tarde, tudo bem com você?
De acordo com minha experiência profissional atuando com sucesso em casos como o seu, uma vez que o imóvel é de sua mae e a casa esta sendo construída em cima dela, legalmente a casa é de sua mae e não há sequer necessidade de passar para o nome dela. O que deve deve fazer é procurar um advogado para tomar as medidas para resguardar os seus direitos sobre a construção,
LUCIANO DE OLIVEIRA (advogado) – 973 “É um erro ter razão cedo demais” Marguerite Yourcenar
A resposta é: não! O que acontece nesse caso é a partilha dos direitos decorrentes da construção, ou seja, os valores gastos por você e pelo seu marido.
Isso acontece porque a nossa legislação protege aquele que construiu em terreno alheio, quando estiver de boa-fé, mas também protege o dono do terreno.
Logo, para o nosso caso apresentado, o que a legislação quer dizer é que, se vocês construíram a casa no terreno da mãe do seu marido, mediante autorização dela, procederam de boa-fé, e por isso terão direito à indenização.
O valor da indenização deve ser calculado com base nos gastos que vocês tiveram com a construção, e não no valor de mercado da casa.
Além disso, a indenização deve ser paga pela mãe do seu marido, que é a dona do terreno, e não pelo seu marido, que é o seu cônjuge.
Portanto, o seu marido não pode passar a casa para o nome da mãe dele sem a sua autorização, pois isso implicaria em uma doação de um bem que é de vocês dois.
Se ele fizer isso, você pode entrar na justiça para anular essa doação e pedir a sua parte na indenização.
O ideal é que você procure um advogado para tomar as medidas para resguardar os seus direitos sobre a construção e evitar futuros problemas.
Espero que isso tenha esclarecido a sua dúvida.
