Devemos pagar o conserto?
Olá, Tudo bem?
Minha prima que ainda é estudante (de menor) estava na escola conversando com uma colega de classe, e essa colega estava com o celular na mão (segurando com uma mão só) E sem querer a minha prima foi arrumar o cabelo e bateu na mão dessa menina, e o celular que é novo caiu no chão. A tela foi quebrada e a menina começou a chorar falando que ela tinha que pagar etc .. Minha prima pediu muitas desculpas e logo depois a menina falou que foi um acidente msm! Agora a mãe dessa menina está mandando mensagem e ligando para a minha prima (que é de menor) Pedindo o conserto do celular.
Somos obrigados a pagar? Foi muito sem querer mesmo!
No caso em questão é responsabilidade civil por dano material.
O dano material é o prejuízo que afeta o patrimônio de alguém, como por exemplo, a quebra de um celular. A responsabilidade civil é o dever de reparar o dano causado a outrem, seja por ação ou omissão, voluntária ou involuntária.
No direito brasileiro, existem duas modalidades de responsabilidade civil: a subjetiva e a objetiva. A responsabilidade civil subjetiva depende da comprovação da culpa do agente causador do dano, ou seja, se ele agiu com dolo (intenção de causar o dano) ou culpa (negligência, imprudência ou imperícia). A responsabilidade civil objetiva independe da comprovação da culpa do agente, bastando a existência do nexo causal entre a conduta e o dano.
No seu caso, parece que não houve dolo nem culpa da sua prima, pois ela não teve a intenção de bater na mão da colega e nem agiu com negligência, imprudência ou imperícia. Foi um acidente involuntário e imprevisível. Portanto, não há responsabilidade civil subjetiva da sua prima.
No entanto, pode-se argumentar que há responsabilidade civil objetiva da sua prima, com base na teoria do risco. Essa teoria diz que quem cria uma situação de risco para os direitos de outrem deve responder pelos danos que dela resultarem, ainda que não tenha agido com culpa. Nesse sentido, pode-se alegar que a sua prima criou uma situação de risco ao arrumar o cabelo perto da colega que segurava o celular com uma mão só.
Assim, a mãe da colega pode exigir o conserto do celular da sua prima, com base na responsabilidade civil objetiva. No entanto, essa exigência deve ser feita aos pais ou responsáveis legais da sua prima, pois ela é menor de idade e não tem capacidade civil plena para responder pelos seus atos. Além disso, a mãe da colega deve provar que o celular foi danificado pela conduta da sua prima e que o valor do conserto é razoável.
Portanto, o que vocês devem fazer é tentar negociar com a mãe da colega uma forma amigável de resolver o problema. Vocês podem reconhecer que foi um acidente e oferecer uma parte do valor do conserto ou um parcelamento do pagamento. Vocês também podem pedir um orçamento em outra assistência técnica para comparar os preços.
Se não houver acordo, vocês podem procurar um advogado ou um órgão de defesa do consumidor para orientá-los sobre os seus direitos e deveres.
Espero ter te ajudado com o seu caso.
