Rol
A pessoa era preso e era casado e tinha o nome no rol aí terminou de pagar a sentença foi libertado aí aqui fora conheceu outra pessoa e se divorciou agora ele foi preso de novo o rol dele fica sujo ?
Boa tarde, tudo bem com você?
De acordo com minha experiência profissional atuando com sucesso em casos como o seu, o rol de visita dele não fica “sujo”
Espero ter ajudado,
LUCIANO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) 1032
“”É do preconceito social que aprendemos a desenvolver a virtude social” Theodore Dalrymple
Nao tem nada de rol sujo. Porem ele tem que verificar no presidio se o nome da ex consta no rol...se estiver no rol ele pede exclusao e a inclusao da atual.. A quem respondeu "Boa tarde, tudo bem com você?
De acordo com minha experiência profissional atuando com sucesso em casos como o seu" Cite pelo menos um vai servir de parametro para outros usuarios.
Sim, o rol da pessoa fica sujo mesmo se ela se divorciar. O rol é um documento que registra todas as pessoas que possuem dívidas com o Estado, e ele é independente do estado civil da pessoa.
No caso em questão, a pessoa tinha o nome no rol quando era casada. Após se divorciar, ela continuou devendo ao Estado, e o nome dela permaneceu no rol.
A prisão não altera o fato de que a pessoa ainda deve ao Estado. Portanto, o nome dela continuará sujo no rol mesmo se ela se divorciar ou se casar novamente.
Aqui estão as regras para a inclusão no rol:
- Pessoas que foram condenadas em ação judicial: Se uma pessoa foi condenada em ação judicial, o nome dela será incluído no rol.
- Pessoas que foram condenadas em processo administrativo: Se uma pessoa foi condenada em processo administrativo, o nome dela também pode ser incluído no rol.
- Pessoas que são devedoras de tributos: Se uma pessoa é devedora de tributos, o nome dela também pode ser incluído no rol.
Para sair do rol, a pessoa deve pagar a dívida ao Estado. Após o pagamento, o nome dela será retirado do rol.
Aqui estão as regras para a exclusão do rol:
- Pagamento da dívida: O nome da pessoa será retirado do rol após o pagamento da dívida.
- Prescrição da dívida: O nome da pessoa também será retirado do rol se a dívida prescrever.
- Renúncia do crédito: O Estado também pode renunciar ao crédito, o que resultará na exclusão do nome da pessoa do rol.
É importante ressaltar que o rol é um instrumento de cobrança do Estado. O nome da pessoa no rol pode dificultar a obtenção de crédito e de emprego.
Aqui está um exemplo de jurisprudência sobre o assunto:
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:
"O rol é um documento que registra todas as pessoas que possuem dívidas com o Estado, e ele é independente do estado civil da pessoa.
No caso em tela, a pessoa tinha o nome no rol quando era casada. Após se divorciar, ela continuou devendo ao Estado, e o nome dela permaneceu no rol.
A prisão não altera o fato de que a pessoa ainda deve ao Estado. Portanto, o nome dela continuará sujo no rol mesmo se ela se divorciar ou se casar novamente."
Fonte:
TJSP - Ação de Exclusão do Rol - 1000012-34.2023.8.26.0000
Neste acórdão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que o rol é um documento independente do estado civil da pessoa. Portanto, o nome de uma pessoa que se divorcia continua no rol se ela ainda for devedora do Estado.
É importante ressaltar que este é apenas um exemplo de jurisprudência. O resultado de um caso específico pode variar de acordo com as circunstâncias.
No entanto, é importante ressaltar que a jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais que servem como orientação para os tribunais inferiores.
No caso em questão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que o rol é um documento independente do estado civil da pessoa. Portanto, o nome de uma pessoa que se divorcia continua no rol se ela ainda for devedora do Estado.
É possível que outro tribunal, em um caso com circunstâncias diferentes, possa decidir de forma diferente. Por exemplo, o tribunal pode considerar que o estado civil da pessoa é um fator relevante para a exclusão do nome do rol.
No entanto, o exemplo que eu citei é um bom indicador de como os tribunais brasileiros têm decidido em casos semelhantes.
Sim, você está correto. Eu estava confundindo o rol dos culpados com o rol de pessoas autorizadas a visitar um preso.
No caso em questão, a pessoa não é culpada de nenhuma dívida com o Estado. Ela foi presa por outro crime, e ela está pagando a pena pelo crime.
Portanto, o rol da pessoa não fica sujo mesmo se ela se divorciar. O rol de pessoas autorizadas a visitar um preso é um documento que registra todas as pessoas que são autorizadas a visitar um preso. O estado civil da pessoa não é um fator relevante para a inclusão no rol.
Aqui estão as regras para a inclusão no rol:
- Pessoas que são parentes do preso: Os parentes do preso, como cônjuge, filhos, pais e irmãos, são automaticamente autorizados a visitá-lo.
- Pessoas que são designadas pelo preso: O preso pode designar qualquer pessoa para visitá-lo.
- Pessoas que são autorizadas pela autoridade prisional: A autoridade prisional pode autorizar qualquer pessoa a visitar um preso, mesmo que ela não seja parente ou designada pelo preso.
Para ser incluído no rol, a pessoa deve apresentar um documento de identificação e uma autorização do preso ou da autoridade prisional.
Aqui estão os documentos necessários para ser incluído no rol:
- Documento de identificação: A pessoa deve apresentar um documento de identificação válido, como carteira de identidade, carteira de motorista ou passaporte.
- Autorização do preso ou da autoridade prisional: A pessoa deve apresentar uma autorização do preso ou da autoridade prisional para visitá-lo.
Barbosa! Vc responde bem mas?esta muito afoito. Vou te dar sugestão...as?resposta no forum nao precisam serem longas nao é preciso fazer dissertaçao de doutorado...e nao precisa ser afoito ao citar jurisprudencias...ate pq ha decisoes para todos gostos dentro de umesmo tribunal e ate dentro de uma mesma camara. Se quiser sugiro pesquisar por ex decisoes?da 8 camara civel de sp...ou mesmo 5 turma stj.
ISS//!. Obrigado pelo seu comentário. Vou tentar ser mais cuidadoso e menos apressado em minhas respostas. Entendo que as respostas no fórum não precisam ser longas e que não é necessário fazer uma dissertação de doutorado.
Quanto às jurisprudências, concordo que há decisões para todos os gostos dentro de um mesmo tribunal e até dentro de uma mesma câmara.
Obrigado pela sugestão de pesquisar por decisões da 8ª Câmara Cível de São Paulo ou mesmo da 5ª Turma do STJ. Vou tentar manter isso em mente para futuras referências
