REGISTRO De uma criança
tenho um filho de 4 anos , ele e so registrado no meu nome , mas estou casada com uma pessoa de nacionalidade françesa , e possivel ele registrar meu filho.
SUELEN, BOM DIA.
Se esta pessoa de NACIONALIDADE FRANCESA registrar a paternidade de seu filho, seu filho passará a ser FRANCÊS por DUPLA NACIONALIDADE, usufruir dos benefícios da FRANÇA (aposentadoria e pensão em Euro), pois neste país exige-se ancendente em 1o. grau em linha ancendente (PAI ou MÃE).
DOIS PROBLEMAS: 1) este registro unilateral por quem não é genitor, apelidado de adoção a brasileira, é crime no Brasil; 2) seu filho pode ser levado para a França pelo pai registral e ser muito difícil o retorno dele ao Brasil, devido a Convenção de Haia.
Atenciosamente Herbert C. Turbuk www.hcturbuk.blogspot.com