Inventário
Meus avós faleceram e na época quem cuidava era a minha mãe, logo os irmãos concordaram dela ficar morando ali. Hoje após 20 anos de posse, onde ela paga IPTU e fez outras benfeitorias, minha tia abriu inventário, porém os outros herdeiros abriram mão da parte deles para a minha mãe, através de escritura pública, restando somente essa herdeira que é a inventariante. Minha questão é, seria possível ela tirar minha mãe do imóvel? Após todos esses anos sem requerer nada
bom dia, tudo bem com você?
De acordo com minha experiência profissional (não por palpite ou por achar) atuando com sucesso em diversos casos como o seu, fico tranquilo e seguro para responder. Embora sua mãe tenha cuidado de sua avós e resida o imóvel, todos os filhos de seus avós tem o mesmos direitos sobre ele, assim como sua tia. Sua tia não é obrigada a abrir mão da parte dela e beneficio de sua mae. Como os demais herdeiros abriram mao em beneficio de sua mae, esse imóvel terá duas donas: sua mae e sua tia. Sua mae poderá comprar a parte de sua tia, sua tia poderá comprar a parte de sua mae, ou sua tia poderá pedir judicialmente a venda do imóvel e divisão dos valores, conforme o Código Civil e com as decisões dos Tribunais de Justiça em casos exatamente iguais ao seu.
Espero ter ajudado,
LUCIANO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) 1041
“”Os homens nunca fazem o mal tão completa e entusiasticamente como quando o fazem por convicção religiosa” Umberto Eco
