A resposta a essa pergunta depende de uma série de fatores, incluindo o contrato de locação, as normas do condomínio e a legislação municipal.

Em geral, o inquilino tem direito de usar o espaço da fachada da loja para fins de identificação do seu comércio. No entanto, esse direito pode ser limitado pelo contrato de locação ou pelas normas do condomínio.

Se o contrato de locação não tiver nenhuma cláusula específica sobre o uso da fachada, o inquilino poderá usar o espaço para fins de identificação do seu comércio, desde que não interfira no uso da fachada pelo inquilino de baixo.

Se as normas do condomínio proibirem o uso da fachada para fins de identificação do comércio, o inquilino de cima não poderá usar o espaço para esse fim.

No caso específico em que o inquilino de cima alega que o espaço próximo à escada é necessário para a identificação do seu comércio, é importante verificar se essa afirmação é verdadeira. Se o espaço não for essencial para a identificação do comércio, o inquilino de baixo poderá se opor ao uso do espaço pelo inquilino de cima.

Além disso, é importante verificar se o uso do espaço pelo inquilino de cima não causará danos ou prejuízos ao inquilino de baixo. Se o uso do espaço causar danos ou prejuízos, o inquilino de baixo poderá se opor ao uso do espaço.

Em última análise, a melhor maneira de determinar se o inquilino de cima tem direito de usar o espaço na parte de baixo para identificação do seu comércio é consultar um advogado. O advogado poderá analisar o contrato de locação, as normas do condomínio e a legislação municipal para fornecer uma orientação mais precisa.

Aqui estão algumas dicas para lidar com essa situação:

• Converse com o inquilino de cima: Tente resolver a situação de forma amigável. Converse com o inquilino de cima e explique sua preocupação.
• Consulte um advogado: Se a conversa com o inquilino de cima não for bem-sucedida, consulte um advogado. O advogado poderá orientá-lo sobre seus direitos e ajudá-lo a resolver a situação.

Espero que isso ajude!