Dúvidas Família

Existe diretos de escolha da criança para Babá

Há 3 anos ·
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Uma pessoa que cuidou da minha filha para eu trabalhar 13 anos tem direitos sobre ela?

3 Respostas
Gbs
Advertido
Há 3 anos ·
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Nenhum!

Imagem de perfil de Barbosa
Barbosa
Advertido
Há 3 anos ·
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Em geral, a pessoa que cuida de uma criança alheia não tem direitos sobre ela, a menos que tenha sido formalizada uma adoção ou uma guarda legal.

Gbs
Advertido
Há 3 anos ·
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menos que tenha sido formalizada uma adoção Se é uma adoção...entao nao temos a figura de uma babá

ou uma guarda legal.

Se, houver guarda legal tb nao existira a figura da babá.

Baba esta inserida na lei das domesticas, asim a domestica pode cuidar do 0 dia ate os 17 anos 11 meses e nao tera nenhum direito sobre a pessoa da qual foi babá. Somente direitos trabalhista em relaçao ao seu empregador.

Esta pergunta foi fechada
Há 3 anos
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