Correção de desmembramento
Anos atrás foi feito o desmembramento de um terreno do meu pai, que resultou em 3 terrenos, um de cada filho. Agora descobrimos que os 3 terrenos estão no nome de todos os 3 irmãos (não um de cada). Como corrigir?
Esse é um problema que pode gerar complicações jurídicas e tributárias, por isso é importante buscar uma solução o quanto antes.
Retificação do registro.
Se o desmembramento foi feito de forma correta, mas houve um erro no registro dos terrenos no cartório, é possível solicitar a retificação do registro, apresentando os documentos que comprovem a divisão original dos lotes e os respectivos proprietários.
Esse procedimento pode ser feito administrativamente ou judicialmente, dependendo da complexidade do caso e da concordância das partes envolvidas.
Por isso, eu recomendo que você consulte um advogado especializado em direito imobiliário para obter uma orientação mais precisa e adequada à sua situação.
Por si só o desmembramento autorizado pela prefeitura não é suficiente para mudar a titularidade do imóvel. Por ora não gaste dinheiro com advogado, vá a qualquer cartório de notas e veja com o será elaborada a escritura e os devidos recolhimentos de ITBI. Claro está que todos os interessados devem estar de acordo. A seguir, levem a escritura ao cartório de registro de imóveis que atende à comarca. Se houver algum óbice por parte do cartório de notas então sim consulte um advogado.